Irregularidades como falta de extintores, hidrantes, para-raios e botijões de gás instalados de maneira incorreta colocam em risco a vida de 28,3 mil crianças e adolescente de 36 escolas estaduais de Rio Preto. As falhas foram encontradas durante vistoria da Defesa Civil de Rio Preto, órgão ligado à Prefeitura, feita entre dezembro e fevereiro. Em apenas uma escola a situação está regularizada. As escolas municipais também passaram por vistorias, porém não foram constatados problemas.
Relatório elaborado anualmente pela Defesa Civil avalia a situação das escolas antes do início do ano letivo. No ano passado, foram encontrados problemas estruturais nos prédios e as mesmas falhas na segurança. As paredes e telhados foram consertados, mas a falta de extintores e hidrantes permanece nos pátios, cozinhas e salas de aulas.
Só no ano passado, dois incêndios foram registrados em escolas estaduais de Rio Preto. Em um deles, em agosto, cerca de 400 alunos da Escola Estadual Cardeal Leme tiveram de deixar a escola por causa de um incêndio em uma cortina, provocado por uma aluna na sala de aula. As chamas se espalharam pela rede elétrica e provocaram grande quantidade de fumaça. Os bombeiros tiveram de ser chamados por causa ausência de hidrantes.
Das 37 escolas estaduais do município, apenas três não têm irregularidades em hidrantes e só duas estão com os extintores em dia. De todas elas, só a escola Noêmia Bueno do Valle está em dia com todos os itens de segurança e apresentou o alvará do Corpo de Bombeiros. O relatório revela ainda que vinte instituições de ensino da rede pública estão com a mangueira de gás do botijão do fogão vencida.
Em 12 delas, não existe a chave de corte de gás, utilizada para impedir a saída do produto em caso de emergência. Falhas consideradas de extremo risco para José Carlos Sé, vice-coordenador da Defesa Civil de Rio Preto. “As mangueiras vazando e a ausência da chave são um grande perigo. Isso é de extremo risco, pode causar uma explosão. Em duas escolas também tem vidros quebrados, o que também é mais risco para os alunos”, afirmou.
Para agravar ainda mais a situação, seis escolas que estão sem hidrantes e extintores possuem material de alta combustão armazenados de maneira inadequada, o que pode procurar um incêndio. A escola José Felício Miziara é uma delas. Uma pilha de cadeiras de madeira foi armazenada em frente à central de gás. O local está com a mangueira de gás vencida, extintores sem carga e sequer tem um projeto de brigada de incêndio.
Para cobrar uma solução, a Defesa Civil aplicou 80 notificação pedindo regularizações. “Eles têm 30 dias para apresentar solução e um projeto. Após esse período, vou encaminhar o caso para o Ministério Público”, explica o vice-coordenador. O promotor Cláudio Santos Moraes, da Vara da Infância e Juventude, afirma que vai aguardar o período estipulado pelo órgão para analisar as irregularidades. “Caso as escolas não cumpram o pedido, vou analisar quais os riscos oferecidos aos alunos e se for necessário entrar com medida judicial.”
Além das falhas no compartimento de gás, pelo menos cinco escolas possuem botijão P13, o mesmo de uso convencional, que de uso proibido naquelas instituições, segundo a Defesa Civil. Na Leonor da Silva Carramona, no bairro Vitória Régia, o gás fica ao lado de um forno industrial. O correto, de acordo com vice-coordenador da Defesa Civil, seria usar o botijão de outro modelo e que fique longe do fogão ou forno e que uma chave de corte seja instalada para o caso de uma emergência. “No caso de um vazamento é só fechar a saída de gás na chave. Isso evita um dano maior ou até uma explosão”, afirma Sé.
Em caso de um incêndio, por exemplo, 15 escolas não estão preparadas para lidar com a situação porque elas não possuem funcionários com treinamento em brigada de incêndio. Outras cinco não possuem sequer alarme de incêndio e placas de sinalização de saída de emergência, proibido fumar e produto inflamado nos locais necessários. Além dos problemas de combate a um possível incêndio, 13 escolas estão expostas aos raios porque os aparelhos que deveriam oferecer proteção estão sem a fiação necessária ou simplesmente não existem. A escola Adahir Guimarães Fogaça, por exemplo, não tem para-raios.
Estado diz não ter sido avisado
A Secretaria da Educação do Estado informou em nota encaminhada ontem à noite ao Diário da Região que a Diretoria Regional de Ensino de Rio Preto ainda não foi notificada oficialmente sobre o documento da Defesa Civil que apontaria as irregularidades nas escolas estaduais do município. Em janeiro deste ano, acrescenta a nota, o órgão apontou e notificou irregularidades em apenas cinco escolas da região, para as quais a Fundação para Desenvolvimento da Educação (FDE), órgão responsável pelos contratos de obras da rede estadual de ensino, adotará as providências necessárias.
Responsável pelo setor de comunicação social do Corpo de Bombeiros em Rio Preto, o tenente Orival Santana Junior afirmou que só poderia falar sobre o caso após consultar o setor de concessão de alvarás, que já estava fechado, às 18h. Ele disse apenas que os alvarás de escolas devem ser renovados a cada três anos.
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